A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14/6) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação. O parecer da relatora, senadora Zenaide Maia […]
Os senadores aprovaram na terça-feira (13/6) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal […]
Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) aprovado requer acessar “em formato […]
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (12) o projeto de lei que estabelece aumento salarial médio de 20,2% para as carreiras das forças de Segurança Pública de São Paulo. A proposta do Governo do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 23 de maio, com […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (7/6), julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até […]
O governo federal retomou nesta quarta-feira (7/6) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no […]
A Câmara dos Deputados declarou na terça-feira (6/6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se […]
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI do Golpe, que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apresentou, nesta terça-feira (6/6), o plano de trabalho que será seguido pelo colegiado. O documento precisa ser aprovado pela maioria da comissão. De acordo com o documento, a CPMI do […]
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno, foi ouvido nesta quinta-feira (1°/6) na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A comissão da Câmara distrital trata dos atos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente, insatisfeitos com o resultado das […]
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º/6), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 […]
