O governo federal retomou nesta quarta-feira (7/6) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no […]
A Câmara dos Deputados declarou na terça-feira (6/6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se […]
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI do Golpe, que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apresentou, nesta terça-feira (6/6), o plano de trabalho que será seguido pelo colegiado. O documento precisa ser aprovado pela maioria da comissão. De acordo com o documento, a CPMI do […]
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno, foi ouvido nesta quinta-feira (1°/6) na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A comissão da Câmara distrital trata dos atos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente, insatisfeitos com o resultado das […]
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º/6), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, chamada de MP dos Ministérios, que prevê a estrutura do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A […]
O Ministério dos Povos Indígenas divulgou nota em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado. Pelo projeto aprovado, […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30/5) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), […]
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30/5) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em tramitação […]
