O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quinta-feira (5) um dos temas mais sensíveis e aguardados da agenda da saúde no Brasil: a validade da Lei nº 14.454/2022, que define se o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ser considerado taxativo ou exemplificativo. A decisão terá impacto direto sobre […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, destacou que uma boa regulação deve se apoiar em parâmetros claros e atender a dois grandes objetivos: incentivar o desenvolvimento do setor econômico regulado e proteger os direitos dos usuários. Mendonça fez uma palestra magna após a sessão solene de abertura do Sul Export, ontem (28). […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, rejeitou o recurso da Prefeitura de Guarujá e decidiu de maneira definitiva que a Rua Nicolau Lopes, na Praia do Tombo, deve ser fechada ao tráfego de veículos. A partir de agora não cabem mais recursos. Antes exclusiva para pedestres, pessoas com baixa locomoção e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil. Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a chamada repercussão geral do caso. Dessa forma, a […]
O ministro Alexandre de Moraes enviou o pedido de liberação de viagem de Bolsonaro para a posse de Trump para ser analisado pela PGR. A defesa de Bolsonaro chegou a apresentar os dados pedidos por Xandão e alegou ainda que o ex-presidente foi convidado por uma questão de boa-fé. A PGR vai analisar o pedido […]
Paulo Pimenta, agora ex-ministro das comunicações, perdeu seu cargo e deve ser substituído por Sidônio Palmeira na pasta. Pimenta declarou que Lula agora busca por uma pessoa com o perfil diferente do seu, mas com o mesmo projeto. O novo comandante da pasta deve assumir o cargo na quinta-feira e diz estar animado com a […]
Após avanços nos inquéritos que envolvem Jair Bolsonaro, o Estadão apurou que o ex-presidente deve ser julgado por tentativa de golpe de Estado pela primeira turma do STF. Segundo a apuração do jornal, a PGR pretende separar o julgamento de Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno dos demais indiciados. A primeira turma do STF é […]
O ministro Alexandre de Moraes negou a soltura de Daniel Silveira e alegou má-fé da defesa do ex-deputado. De acordo com o ministro, as mesmas regras que foram impostas a Daniel também foram impostas aos mais de mil e cem presos pelo 8 de janeiro e nenhum descumpriu. Moraes declarou que apenas má-fé ou absoluto […]
O deputado Nikolas Ferreira mandou um recado para o STF em um discurso. Nikolas acusa o supremo de perseguir líderes da direita e prender inocentes. O deputado aproveitou para fazer uma ameaça ao STF, segundo ele, em 2026 a direita será maioria no senado e vai colocar o Brasil de volta nos eixos, começando pelos […]
O pastor Silas Malafaia pediu a prisão do ministro Alexandre de Moraes pela prisão do general Walter Braga Netto. Malafaia ainda diz que o STF está protegendo Xandão e ele sim deveria ser preso por abuso de poder. Ele também acusa o ministro de tentar derrubar o estado democrático de direito. No programa Debate na […]
