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Tag: STF

  • Notícias

    STF anuncia o uso obrigatório de câmeras corporais por PMs

    09 de Dezembro de 2024

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por policias militares de São Paulo, durante as operações. Barroso atendeu um pedido da Defensoria Pública do estado de São Paulo, diante aos vários casos de violência policial registrados em São Paulo nas últimas semanas.  Na decisão […]

  • Debate na Redação

    Derrite culpa STF por violência da polícia

    04 de Dezembro de 2024

    O secretário Guilherme Derrite culpou o STF pela violência da Polícia Militar de São Paulo. O secretario argumenta que os policiais precisam ser truculentos por que o STF solta bandidos condenados. A atuação de Derrite foi elogiada pelo senador Ciro Nogueira e pelo governador Tarcísio. No programa Debate na Redação, o jornalista Murilo Neto lamenta […]

  • Debate na Redação

    Mauro Cid abre o bico para Xandão

    22 de Novembro de 2024

    O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, manteve o acordo de delação premiada com o ministro Alexandre de Moraes, o Xandão. Segundo apurações, Cid teria confirmado a presença do general e ex-ministro de Bolsonaro, Walter Braga Netto, no planejamento da m0rt3 de Lula, Alckmin e Xandão. Cid ainda disse que Bolsonaro pediu alterações na […]

  • Debate na Redação

    Xandão barra anistia para Bolsonaro

    14 de Novembro de 2024

    Após o atentado no STF o ministro Alexandre de Moraes barrou a anistia para Bolsonaro e os envolvidos presos no 8 de janeiro. Segundo Xandão, um criminoso anistiado é um criminoso impune. Moraes afirma que o atentado não é um caso isolado e que não existe qualquer possibilidade de um país pacifico com a anistia […]

  • Debate na Redação

    STF livra a cara de Zé Dirceu

    29 de Outubro de 2024

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou todas as condenações decorrentes da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT). A decisão estende a Dirceu os efeitos do entendimento da Segunda Turma que, em março de 2021, declarou a parcialidade de Moro nas ações penais contra Lula. No programa Debate na […]

  • Sala de Ideias

    STF define atribuições das guardas municipais

    24 de Outubro de 2024

    Nesta quarta feira(23), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que discute os limites da atuação legislativa dos municípios na definindo as atribuições das guardas municipais. O texto foi baseado no artigo 144, § 8º, da Constituição Federal. O foco é a competência dos municípios para instituir guardas civis com funções de policiamento preventivo […]

  • Justiça

    STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

    14 de Setembro de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, nesta quinta-feira (14/9). Na quarta (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a 17 anos de prisão em regime fechado por cinco […]

  • Justiça

    Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão

    13 de Setembro de 2023

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13/9) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar […]

  • Justiça

    STF começa a julgar réus nos atos de 8 de janeiro

    13 de Setembro de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13/9), sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. […]

  • Política

    Lula defende voto secreto de ministros do STF

    05 de Setembro de 2023

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República […]