O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada. Esta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. A domiciliar passará a ser cumprida […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Bolsonaro chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã desta sexta-feira (13) após apresentar quadro de febre alta, […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central por falta de dinheiro em caixa para honrar seus compromissos. A partir das 11h desta sexta, a […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (13) ao julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão mantidas as prisões do cunhado […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos condenados pela participação nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018, no Rio de Janeiro. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos […]
Investigada no inquérito que apura os vazamentos de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parentes dos magistrados, a agente administrativa da Receita Federal, Ruth Machado dos Santos, negou ter cometido o ato. De acordo com as investigações, ela teria acessado os dados fiscais da mulher de Moraes em 21 de agosto […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quinta-feira (5) um dos temas mais sensíveis e aguardados da agenda da saúde no Brasil: a validade da Lei nº 14.454/2022, que define se o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ser considerado taxativo ou exemplificativo. A decisão terá impacto direto sobre […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, destacou que uma boa regulação deve se apoiar em parâmetros claros e atender a dois grandes objetivos: incentivar o desenvolvimento do setor econômico regulado e proteger os direitos dos usuários. Mendonça fez uma palestra magna após a sessão solene de abertura do Sul Export, ontem (28). […]
