Lula sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos
19 de Dezembro de 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (18/12), a Lei nº 15.046, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A medida tem como objetivo reunir informações sobre tutores e seus animais em um banco de dados único, trazendo uma série de benefícios para a sociedade. Entre eles, o controle de zoonoses […]