A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, chamada de MP dos Ministérios, que prevê a estrutura do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A […]
O Ministério dos Povos Indígenas divulgou nota em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado. Pelo projeto aprovado, […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30/5) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), […]
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30/5) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em tramitação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes da América do Sul, nesta terça-feira (30/5), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. A única ausência em nível presidencial é […]
O Senado Federal começa a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal nesta semana. A pauta foi aprovada na quarta-feira (24/5) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do […]
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve […]
A partir desta sexta-feira (26/5), o Programa Mais Médicos abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país. Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da […]
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24/5) o chamado arcabouço fiscal – projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União. A medida substituirá o atual teto de gastos. Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste domingo (21), em declaração à imprensa, após participar da Cúpula do G7, no Japão, que mantém sua posição sobre a guerra na Ucrânia. O conflito militar no país europeu, invadido pela Rússia, foi um dos temas centrais do encontro, que contou a participação do […]
