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Política

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    Em CPI, general Heleno nega ter participado de plano de golpe

    01 de Junho de 2023

    O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno, foi ouvido nesta quinta-feira (1°/6) na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A comissão da Câmara distrital trata dos atos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente, insatisfeitos com o resultado das […]

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    Senado aprova MP que reorganiza Esplanada dos Ministérios

    01 de Junho de 2023

    O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º/6), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 […]

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    Lula confirma Cristiano Zanin para ministro do Supremo

    01 de Junho de 2023

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande […]

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    Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

    01 de Junho de 2023

    A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, chamada de MP dos Ministérios, que prevê a estrutura do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A […]

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    Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é genocídio

    31 de Maio de 2023

    O Ministério dos Povos Indígenas divulgou nota em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado. Pelo projeto aprovado, […]

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    Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

    31 de Maio de 2023

    A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30/5) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), […]

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    Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

    29 de Maio de 2023

    O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30/5) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em tramitação […]

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    Cúpula reúne presidentes da América do Sul no Brasil

    29 de Maio de 2023

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes da América do Sul, nesta terça-feira (30/5), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. A única ausência em nível presidencial é […]

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    Senado analisa novo arcabouço fiscal nesta semana

    29 de Maio de 2023

    O Senado Federal começa a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal nesta semana. A pauta foi aprovada na quarta-feira (24/5) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do […]

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    Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal

    24 de Maio de 2023

    A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve […]

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