Política

Contrata+ Brasil permite microempreendedores fornecerem para o poder público

04/12/2025 Marco Santana
Contrata+ Brasil permite microempreendedores fornecerem para o poder público | Jornal da Orla

Santos é a primeira cidade da Baixada Santista a aderir ao Contrata+ Brasil, um programa criado pelo Ministério do Empreendedorismo que permite Microempreendedores Individuais (MEIs) prestarem serviços ao poder público, com rapidez, transparência e sem burocracia. “É uma possibilidade sensacional”, diz o secretário municipal de Finanças, Adriano Leocádio.

Emprego e renda
“Quando o MEI de Santos trabalha para a própria Prefeitura, o dinheiro gira aqui, gera mais emprego, mais renda e mais força para o nosso comércio e para o empreendedor local”, diz, acrescentando que atualmente, o município conta com 46 mil MEIs.

Pessoas com deficiência
Apesar de o Brasil ter 14,4 milhões de pessoas com deficiência (7,3% do total), apenas 164 mil estão filiados a algum partido político. O índice foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ontem, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A representatividade também é baixa nas urnas. Dos 4.943 candidatos com alguma deficiência, somente 442 foram eleitos: 390 vereadores, 24 prefeitos e 28 vice-prefeitos.

Recorde natalino
A maior árvore de Natal do Brasil fica em Praia Grande. Montada na semana passada, ela tem 80 metros, maior que a do Parque Ibirapuera, que tem 57. “E gasta menos energia do que dois chuveiros elétricos”, revela o secretário de Projetos Especiais da cidade (e pré-candidato a deputado estadual), Lucas Mourão.

Shows de verão
Também em Praia Grande, o prefeito Alberto Mourão (MDB) comemorou os primeiros resultados das vendas da Estação Verão, estrutura que a partir do dia 20 vai abrigar diversos espetáculos musicais. Segundo ele, espectadores de mais de 400 cidades, de 24 estados brasileiros, já compraram ingressos. “Vamos receber o Brasil aqui, dentro de Praia Grande”, celebra.

Bicicletas elétricas
A Câmara de Mongaguá aprovou na terça-feira (02), projeto de lei que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas, patinetes, triciclos e outros veículos do tipo, nas vias públicas, ciclovias e ciclofaixas da cidade. A legislação recebeu o nome de “Lei Amanda Boccuto Ribeiro”, para homenagear a mulher, que morreu em um acidente quando retornava do trabalho de bicicleta elétrica, no início do ano.

Conselho de bairros
Outro projeto aprovado no Legislativo mongaguaense é o que cria o Conselho de Bairros do Município (CBM). Proposto pela prefeita Cristina Wiazowski (PP), ele tem como o objetivo aprofundar a gestão pública participativa, promover a transparência e fortalecer o controle social.

Fiscais do povo
O CBM terá a responsabilidade de identificar e mapear as demandas, necessidades e prioridades específicas de infraestrutura e serviços públicos de cada localidade, formalizando propostas concretas para a Administração Municipal. Além disso, os conselheiros terão de acompanhar a implementação de políticas públicas nos bairros e elaborar relatórios semestrais para o Executivo e ao Legislativo sobre o progresso das ações propostas.

Tolerância zero
Ao comentar o caso de um jovem hospitalizado após consumir bebida alcoólica em um quiosque no canal 2, o vereador Adriano Catapreta (PP) defendeu, na sessão da Câmara de terça-feira (2), a implantação um programa de fiscalização com tolerância zero. “As pessoas pegas adulterando a bebida devem perder a licença imediatamente”, disse ontem, na sessão da Câmara.