Autoestima, dignidade e retomada do controle da vida financeira. Esses são alguns dos impactos percebidos pelos consumidores atendidos pelo Núcleo de Tratamento ao Superendividado (NTS), iniciativa da Fundação Procon-SP voltada ao apoio de pessoas que enfrentam dificuldades para quitar dívidas sem comprometer o mínimo necessário para a sobrevivência. Se foram realizados 703 acordos com base […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. O programa é uma […]
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026 já está em andamento no Guarujá. Desde a última sexta-feira (3), contribuintes com tributos em atraso podem aderir ao programa de forma on line. Já o atendimento presencial teve início na última segunda-feira (6). Quem optar por pagar as dívidas em até cinco parcelas terá isenção de 100% […]
A Prefeitura de Mongaguá irá utilizar todos os Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo para encaminhar débitos, ampliando o alcance das medidas de cobrança extrajudicial. A medida já foi colocada em prática. A iniciativa atende à Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também a determinações do Tribunal de Contas […]
O município de Santos registrou alta na inadimplência, em janeiro de 2026: 0,59%, índice menor em relação a dezembro de 2025 (1,02%), mas ainda preocupante, pois é a quarta alta mensal consecutiva. Na variação anual (desde janeiro do ano passado), o aumento acumulado é de 10,10%, acima da média brasileira (9,39%) e da região Sudeste […]
A Sabesp estendeu até 28 de fevereiro a campanha de renegociação de débitos, oferecendo condições especiais para que os clientes regularizem suas pendências financeiras com a Companhia. O programa “Acertando suas Contas com a Sabesp” permite que consumidores coloquem as contas em dia com descontos expressivos e opções facilitadas de pagamento. A iniciativa, que seria […]
Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, com dificuldades de conectividade à internet, poderão ser beneficiadas por uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De forma inédita, os conselheiros da agência aprovaram que empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que têm valor de multas somadas em R$ 29 […]
Programa oferece anistia de juros e multas; adesão vai até 19 de janeiro de 2026 A Prefeitura de Cubatão abriu o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que permite a regularização de débitos relacionados a tributos e créditos não tributários vencidos e inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2024. […]
A Prefeitura de Praia Grande criou o programa “Fique em Dia” para regularização de débitos municipais. O Plano de Parcelamento Incentivado (PPI) contempla tanto dívidas tributárias, como não tributárias com descontos sobre juros e multas. A previsão é que o trabalho beneficie cerca de 120 mil contribuintes. O programa, a princípio, ocorrerá até o dia […]
Credores podem receber antes, mas com abatimento no valor; proposta vale até sexta-feira (25) A Prefeitura de Guarujá está oferecendo uma oportunidade para quem tem valores a receber por meio de precatórios — que são dívidas da Prefeitura reconhecidas pela Justiça. Até sexta-feira (25), os credores podem pedir o pagamento antecipado, que terá deságio de […]
