O futuro da área onde funciona o CT Rei Pelé, o centro de treinamentos do Santos Futebol Clube, terá um capítulo decisivo no próximo dia 4 de agosto, data marcada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a realização do leilão eletrônico do imóvel. O certame já consta no Portal VendasGov, plataforma oficial do Governo Federal destinada à alienação de bens públicos.
De acordo com informações da SPU, o terreno, localizado na Avenida Rangel Pestana, no Jabaquara, tem área total de 39.027,56 m² e 3.366,92 m² de área construída. O primeiro lance está fixado em R$ 79,76 milhões.
Embora o CT seja utilizado pelo Santos desde 1996, o terreno nunca pertenceu ao clube. A área é um patrimônio da União e foi cedida ao Peixe por meio de concessão pública. Ao longo de quase três décadas, o local recebeu investimentos em infraestrutura e se tornou a principal base das atividades do departamento de futebol santista.
O IMPASSE
O centro da discussão está justamente na propriedade do terreno. O Santos construiu e mantém as instalações do CT Rei Pelé, mas a área continua registrada em nome da União.
Segundo informações divulgadas pela SPU e por autoridades ligadas ao processo, a concessão original previa contrapartidas de interesse social. O entendimento do Governo Federal é que essas exigências não foram plenamente atendidas, inviabilizando a renovação automática do instrumento e levando à decisão de alienar o imóvel por meio de leilão público.
DIREITO DE PREFERÊNCIA
A diretoria santista sustenta que o clube já exerceu o direito previsto na legislação para adquirir a área de forma definitiva. Em comunicado oficial divulgado anteriormente, o Santos informou que registrou eletronicamente sua manifestação de compra no sistema da SPU, iniciando o processo para transformar o imóvel em patrimônio do clube.
O presidente Marcelo Teixeira já declarou que o leilão é visto como uma etapa protocolar, argumentando que o clube possui preferência para adquirir o terreno nas mesmas condições oferecidas ao mercado.
INVESTIGAÇÃO
O processo também passou a ser acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades relacionadas à venda do imóvel da União e eventuais favorecimentos ao Santos Futebol Clube durante a condução do processo.
Mais recentemente, o MPF solicitou informações adicionais ao Santos, à Prefeitura de Santos e a órgãos federais sobre a alienação da área e seus desdobramentos urbanísticos.
Procurado pelo Jornal da Orla, o Santos FC afirmou que mantém o que já fora dito a respeito do direito de preferência. A Prefeitura de Santos informou que não é parte do processo de alienação e venda do terreno, executado pela SPU. Sobre a proposta NIDE Jabaquara, todos os esclarecimentos foram prestados ao Ministério Público Federal.
Só falta o Marcelo Teixeira deixar que o Santos perca esse terreno do CT. Será a cereja dos mal feitos ao clube !!!