A Prefeitura de Cubatão assinou Acordo de Cooperação Técnica do programa PAC Regularização, do Governo Federal, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que prevê a transferência para o Município de uma área avaliada em cerca de R$ 9 milhões. A ação resultará, ainda, no avanço dos processos de regularização fundiária de 184 […]
O futuro da área onde funciona o CT Rei Pelé, o centro de treinamentos do Santos Futebol Clube, terá um capítulo decisivo no próximo dia 4 de agosto, data marcada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a realização do leilão eletrônico do imóvel. O certame já consta no Portal VendasGov, plataforma oficial do […]
O Governo Federal autorizou a doação de área à Prefeitura de Cubatão, para viabilizar a regularização fundiária de interesse social de aproximadamente 1.300 famílias de baixa renda. A cessão da área foi formalizada por meio de duas portarias da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), começou o ano de 2026 com a destinação de áreas equivalentes a 22 campos de futebol para fins de habitação de interesse social. As destinações realizadas ao longo do mês de janeiro, que fazem parte […]
