O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (18/12), a Lei nº 15.046, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A medida tem como objetivo reunir informações sobre tutores e seus animais em um banco de dados único, trazendo uma série de benefícios para a sociedade. Entre eles, o controle de zoonoses […]
A regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil avançou com o anúncio da criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. O foco está em desenvolver estratégias para prevenir, mitigar danos e oferecer suporte a indivíduos e comunidades afetados por práticas de jogo compulsivo ou […]
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/12) a autorização para o provimento de 192 vagas do Plano Especial de Cargos por meio de concurso público da Polícia Federal. Os cargos contemplam nível intermediário, sendo 100 vagas para o cargo de agente administrativo, e nível superior, com cargos distribuídos entre 11 […]
Nove unidades federativas que participaram do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública foram selecionadas para receber recursos do valor total de R$ 102 milhões, destinados à aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares. O estado de São Paulo receberá R$ 27, 8 milhões para a aquisição dos equipamentos. Confira os estados que […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo. As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa […]
Os estudantes têm uma nova oportunidade de ingressar no ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2024, a partir desta terça-feira (12/3). Uma das principais mudanças neste ano é a implementação do Fies Social. A iniciativa reserva 50% das vagas de cada edição do programa para estudantes com renda familiar per capita de […]
Após seis meses de testes, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira (1º). A iniciativa muda a forma como as empresas lidam com as informações do FGTS de seus empregados, substituindo o sistema Conectividade Social da Caixa Econômica Federal. Uma das vantagens trazidas por essa plataforma […]
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em julho de 2023 ficou em 7,9%. É o menor resultado para o período desde 2014, quando foi de 6,7%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (31/8) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado aponta […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29/8), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal. A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até […]
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16/8), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo […]
