O secretário de Governo e Comunicação Social de Cubatão, Guilherme Amaral, a diretora de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação, Carolina Correa, e o casal Ivoneide Maria de Souza dos Santos Silva e José Alberto Silva Júnior, moradores do Conjunto Nhapium, na Ilha Caraguatá, estiveram em Brasília (DF) para receber simbolicamente a escritura em nome das famílias pelo programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, na última quinta-feira (11). O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e marcou a nova etapa das ações de regularização fundiária em áreas da União.
Em Cubatão, 252 famílias do Conjunto Nhapium serão contempladas com a titulação definitiva do imóvel, sendo que a entrega realizada em Brasília simboliza o avanço para todos os moradores da comunidade. “É uma felicidade muito grande e a realização de um sonho que esperamos por muitos anos. Receber essa escritura representa tranquilidade para nossa família e esperança para todos os nossos vizinhos que também serão beneficiados”, afirmaram Ivoneide e José Alberto.
O presidente Lula destacou a necessidade de desburocratizar os processos relativos à regularização fundiária, para que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham moradia digna, avançando, assim, sobremaneira a qualidade de vida nas cidades.
Para o secretário Guilherme Amaral, que representou o prefeito César Nascimento (PSD) na cerimônia, a iniciativa mostra o acerto do trabalho desenvolvido pela Prefeitura. “Cubatão possui uma trajetória consolidada na política de regularização fundiária. Desde 2017, o município entregou cerca de 4 mil escrituras definitivas. A parceria com o governo federal fortalece esse trabalho”.
O NHAPIUM
A regularização fundiária do Nhapium enfrentava entrave jurídico devido à divisão da titularidade da área entre a Prefeitura de Cubatão e a União. Muitas casas pareciam estar ‘divididas ao meio’, com uma parte do imóvel em terreno do Município e o restante, em terreno da União. Com o programa Imóvel da Gente foi possível superar a questão por meio de mecanismos que dispensam a necessidade de autorização legislativa para a transferência de imóveis da União destinados à Regularização Fundiária Urbana.
SÃO JOSÉ
Durante a cerimônia, o presidente Lula também assinou acordo de cooperação técnica voltado à regularização fundiária de outras áreas de Cubatão. Entre elas, a Vila São José (parte antiga), que receberá a escritura de doação da área ao Município, beneficiando aproximadamente 1.300 famílias.
Também foi oficializada a destinação da área do Projeto São José, na Ilha Caraguatá, que até então não possuía definição patrimonial e agora poderá avançar no processo de regularização, contemplando cerca de 180 famílias.
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