A Polícia Federal (PF) começou a cerca de 80 militares do Exército sobre os episódios de invasão e vandalismo em prédios públicos ocorridos em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os investigadores buscam esclarecer a possível participação ou omissão desses militares antes ou durante os atos golpistas, que deixaram as sedes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento será no plenário virtual da Corte entre os dias 18 e 24 de abril. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Os […]
Infidelidade no casamento pode gerar multa? Pode parecer incomum, mas existe essa possibilidade prevista no pacto antenupcial. O documento permite aos casais definir os termos de casamento, incluindo questões financeiras e outras cláusulas importantes. A inclusão de uma cláusula penal no pacto antenupcial pode servir como uma forma de reforçar esse dever. Especialista em Direito […]
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, na segunda-feira (10/4), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-procurador da República e atual deputado federal Deltan Dallagnol também é […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28/3) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público. De outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta – donas de redes e aplicativos como YouTube, Instagram, […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”. Segundo os investigadores, entre as ações planejadas pelo grupo estavam crimes como homicídio e extorsão mediante sequestro em ao menos cinco unidades federativas: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou, na terça-feira (21/3), que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa no pedido de homologação de sentença proferida na Itália. Robinho foi condenado em três instâncias naquele país pelo envolvimento em um estupro coletivo, dentro de uma boate de Milão, ocorrido em […]
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Robinho, para que ele tome conhecimento do processo em que a Itália busca sua prisão no Brasil. A citação é o ato jurídico em que um interessado é convocado a participar do processo. […]
O secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto, esteve em Santos acompanhando um mutirão de teste de paternidade que atendeu 300 casos, de acordo com ele, saber sua ascendência é um dado fundamental da identidade de qualquer ser humano. Prieto revela que propôs ao governador Tarcísio de Freitas que a […]
