O Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo divulgou hoje (06) nota alertando para as consequências do projeto aprovado pela Câmara Federal que revoga o benefício da saída temporária. Formado por especialistas em segurança pública e Direito Penal, o conselho argumenta que o benefício é um instrumento importante na busca da ressocialização de presos que […]
Veja imagens do momento em que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso na manhã desta quarta-feira (22), em sua residência, no bairro do Boqueirão, em Santos. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22) em Santos, em decorrência das investigações de um esquema de […]
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22) em Santos, em decorrência das investigações de um esquema de corrupção no Ministério da Educação durante a sua gestão. Ribeiro, que é pastor da Igreja Presbiteriana de Santos, foi preso em sua casa nas primeiras horas da manhã e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (19/5) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Relatora do caso no Supremo, a ministra atendeu pedido da Procuradoria-Geral da […]
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$ 46 mil por dano moral proveniente de assédio sexual. A trabalhadora sofreu as ofensas por parte de um gerente de forma reiterada, comprovada por testemunha e mensagens em um grupo de WhatsApp entre colegas que […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na segunda-feira (25/4) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira, que foi condenado na semana passada a prisão pela Corte. Weber é relatora de quatro ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta (30/3) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fosse arquivado o inquérito que investiga a conduta do presidente Jair Bolsonaro na negociação, pelo Ministério da Saúde, de compra da vacina Covaxin, que seria utilizada na imunização contra covid-19. A investigação […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18/3) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil. Em fevereiro, Moraes havia determinado […]
O Ministério Público de Milão, na Itália, pediu às autoridades brasileiras a extradição e a expedição de um mandado de prisão contra o jogador Robinho e um amigo, Ricardo Falco, condenados por um crime sexual praticado contra uma jovem albanesa de 23 anos. O crime ocorreu em 2013, numa boate de Milão, quando Robinho e […]
