José Manoel Ferreira Gonçalves
Projeto pretende movimentar nitrato de amônio, mesma substância que provocou explosão no porto de Beirute
É importante alertar a opinião pública sobre a não atenção devida a esse problema, que pretender instalar um grande depósito de produtos químicos perigosíssimos, como o nitrato de amônio, na região de Outerinhos, perto de hospitais, escolas e casas e apartamentos. Não podemos aceitar e vamos lutar contra isso!
Em nome de comunidades do Guarujá, Vicente de Carvalho e Baixada Santista, a Associação Guarujá Viva (Aguaviva) já se reuniu com o Ministério Público Estadual para tratar de uma agenda propositiva sobre o assunto e encaminhou a abertura de um inquérito civil para apurar os riscos de uma expansão desmedida do armazenamento de matérias-primas consideradas perigosas no porto de Santos, principalmente aquelas utilizadas na produção de fertilizantes. A solicitação foi entregue juntamente com um extenso laudo sobre essa ampliação pretendida para ocorrer na área de Outeirinhos.
O terminal seria para movimentação e armazenagem de granéis sólidos e sulfatos na região de Outeirinhos, Santos, no maior porto do país e da América Latina. A implantação desse equipamento está prevista no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, tendo em seu escopo o contrato de arrendamento para a exploração do terminal por 25 anos, o STS 53.
Antes que uma intervenção dessa magnitude seja concretizada, é preciso avaliar todos os seus perigos e os danos que ela possa vir a causar – o que, nesse caso, representa estragos consideráveis à preservação do meio ambiente e à própria vida da população. O governo pretende, de forma temerária, tomar como regra para o mais importante porto do país, o favorecimento da clusterização (agrupamento) de mercadorias e privilegiar a produtividade, em detrimento da segurança, da vida e do meio ambiente.
Eles querem colocar ali também uma pera ferroviária mal projetada e que não vai resolver nada a não ser atender os interesses de um grande grupo econômico. A pera ferroviária é um pátio em formato circular que possibilita o transbordo da carga sem a necessidade de desmembramento do trem.
O nitrato de amônio é capaz de produzir também vários danos ambientais, acarretando distúrbios nas populações aquáticas e extensas contaminações dos lençóis freáticos. Outra preocupação é a de que a substância – seja por meio de transbordamentos, arraste por chuvas ou dispersão por ventos – possa atingir o canal de Santos e os mangues ali existentes.
É um elemento que causa vários efeitos toxicológicos aos humanos, afetando o trato respiratório, sistema nervoso central e ocasionando problemas cardíacos e dermatológicos, além de ter potencial carcinogênico. É a mesma substância que causou enormes estragos e vitimou várias pessoas após uma explosão, em agosto do ano passado, no porto de Beirute.
A irresponsabilidade não pode ter espaço e vez. É preciso seriedade, serenidade e firmeza para dizer não a isso. A Aguavia e a Ferrofrente vão fazer isso.
José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro civil, advogado e jornalista, presidente da Associação Guarujá Viva (Aguaviva)
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