O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma série de ajustes e correções para a Autoridade Portuária de Santos (APS) a respeito do edital para concessão do STS08, terminal destinado para armazenagem e movimentação de granéis líquidos da margem direita do Porto de Santos (SP). Divulgado nesta semana, a auditoria da Corte de Contas […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), voltou a defender que o leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres e carga geral a ser construído no Porto de Santos (SP), ocorra sem restrição de participantes. Limites foram determinados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deseja que essa disputa […]
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que não vê elementos que justifiquem a exclusão de armadores no leilão de arrendamento do Tecon Santos 10, futuro megaterminal de contêineres, localizado na margem direita do Porto de Santos. O estudo da Agência foi concluído após análise das contribuições à audiência pública que tratou da licitação […]
Inicialmente projetado para ir a leilão no primeiro trimestre deste ano, o projeto de arrendamento da área do STS 08, destinado à operação e armazenagem de granéis líquidos, principalmente combustíveis, na margem direita do Porto de Santos (SP), ainda segue em processo de análise no Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério de Portos […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, trouxe uma análise sobre os desafios jurídicos do setor portuário na palestra que fez durante o Encontro Nacional de Direito da Logística, Infraestrutura e Transportes (InfraJur), um dos destaques do Sudeste Export 2025, fórum regional promovido pelo Grupo Brasil Export. Zymler enfatizou a complexidade […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, ressaltou a importância da atuação do órgão nos processos de arrendamento no setor portuário, durante palestra especial no Santos Export. Segundo ele, graças à atuação do órgão, 42 novos arrendamentos aguardam aprovação para este e próximo ano. O ministro destacou que o […]
