O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, ressaltou a importância da atuação do órgão nos processos de arrendamento no setor portuário, durante palestra especial no Santos Export. Segundo ele, graças à atuação do órgão, 42 novos arrendamentos aguardam aprovação para este e próximo ano. O ministro destacou que o setor portuário é essencial para a economia nacional, com um crescimento médio de 3,4% ao ano, alcançando um aumento de 6% no ano passado. Segundo Vital do Rêgo, “95% da comercialização internacional do Brasil passa pelos portos, reforçando a relevância dessas infraestruturas para o desenvolvimento econômico do país”.
O presidente do TCU enfatizou ainda a complexidade do setor, que depende da interação entre quatro atores fundamentais, em sua visão: empresas privadas, poder público, agências reguladoras e órgãos de controle externo. Ele destacou a necessidade de investimentos para reduzir gargalos logísticos e potencializar a chamada “economia do mar”, que responde por 90% da produção de petróleo e 45% do pescado no Brasil.
CONDIÇÕES MÍNIMAS
O ministro chamou a atenção para a logística de transportes, reforçando que o país precisa garantir condições mínimas para o escoamento da produção. “O ideal seria que distâncias de até 500 km fossem percorridas por caminhões, enquanto trajetos de 1.500 km seriam atendidos pelo modal ferroviário. Já as embarcações não possuem limite de alcance, o que demonstra o potencial do setor portuário”, afirmou.
O Tribunal, segundo o ministro, tem desempenhado um papel fundamental na viabilização de novos investimentos no setor. Entre 2022 e 2023, o tribunal liberou 42 arrendamentos portuários, que resultaram em R$ 12 bilhões em investimentos e na geração de 12 mil empregos. Para os próximos anos, a previsão é de liberação de outros 42 arrendamentos entre 2025 e 2026, fortalecendo ainda mais o segmento.
“O Tribunal de Contas da Uinião está preparado para enfrentar os desafios e contribuir para o Brasil que queremos. É fundamental que estejamos unidos e preparados para garantir uma infraestrutura eficiente, que impulsione o desenvolvimento do país”, concluiu Vital do Rêgo.
Deixe um comentário