O Jornal da Orla promoveu o seminário “A Reforma possível e necessária” para debater os impactos e detalhes da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. O evento, realizado em parceria com sindicatos e entidades representantes dos Auditores Fiscais, registrou as presenças do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda Bernard Appy, do […]
Representantes dos governos federal e estadual, secretários municipais de Finanças, auditores fiscais e advogados especialistas em Direito Tributário participam do seminário “A reforma tributária possível e necessária”, que acontece dia 11 de agosto, na Câmara de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova). As inscrições estão encerradas. O evento faz parte da […]
Iniciativa do Jornal da Orla, o seminário “A reforma tributária possível e necessária” vai debater com autoridades e especialistas os impactos e os detalhes da pauta. O evento acontece na sexta-feira (11/8), a partir das 9h, na Câmara de Santos. O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, e o deputado […]
Estão abertas as inscrições para o seminário “A reforma tributária possível e necessária”, que acontece dia 11 de agosto, na Câmara de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova). A participação é gratuita, aberta a todos os interessados. O evento faz parte da programação de aniversário do Jornal da Orla, que em […]
A reforma tributária é uma das mudanças mais aguardadas na legislação brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988. Especialistas avaliam que ela tem o potencial de promover impactos positivos na economia brasileira similares ao Plano Real. Com o objetivo de debater o tema, o Jornal da Orla promove no dia 11 de agosto do […]
O advogado Hélcio Honda avalia que uma alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode fazer aumentar a sonegação fiscal. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Hélcio Honda, que é diretor titular do jurídico do Ciesp e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Nacional, fez um apelo por diminuição […]
O Novo Teto e a “Reforma Tributária” foram as duas reformas mobilizadas pelo governo Lula até agora. Ambas não são progressivas – mantém benesses orçamentárias para os mais ricos e austeridade para os mais pobres, foram feitas a toque de caixa, de cima para baixo, sem audiências públicas ou participação das entidades dos trabalhadores como […]
A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse na quarta-feira (12/7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Tudo indica que nós poderemos dar a […]
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado antes do […]
A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente […]
