O Novo Teto e a “Reforma Tributária” foram as duas reformas mobilizadas pelo governo Lula até agora. Ambas não são progressivas – mantém benesses orçamentárias para os mais ricos e austeridade para os mais pobres, foram feitas a toque de caixa, de cima para baixo, sem audiências públicas ou participação das entidades dos trabalhadores como […]
A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse na quarta-feira (12/7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Tudo indica que nós poderemos dar a […]
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado antes do […]
A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente […]
Representantes dos governos federal e estadual, secretários municipais de Finanças, auditores fiscais e advogados especialistas em Direito Tributário participam do seminário “A reforma tributária possível e necessária”, que acontece dia 11 de agosto, na Câmara de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova). Já estão confirmadas as presenças de Bernard Appy, secretário […]
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, […]
Um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reduziu a oposição à proposta e se disse concordar com “95% do que está sendo discutido”. O governador deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (5/7). O […]
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6/7) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema começa às 11 horas. Já a votação deve ocorrer a […]
Com o objetivo de discutir a Reforma Tributária, o Jornal da Orla promove no dia 11 de agosto o Seminário “A reforma tributária possível e necessária”. O evento acontece no auditório Zeny de Sá Goulart, na sede da Câmara de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova). O seminário também será transmitido […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22/6) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. “O texto será disponibilizado para que […]
