A Prefeitura de Guarujá ampliou por 90 dias o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026. A prorrogação, prevista no Decreto nº 17.667, passou a valer nesta quarta-feira (1º), garantindo uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem débitos inscritos na Dívida Ativa com descontos em multas e juros e condições facilitadas de […]
Depois de anunciar a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até 17 de julho, a Secretaria de Finanças (Sefin) informou uma alteração na data. Agora, o prazo vai até o dia 15. O Refis é destinado a contribuintes com débitos relacionados a tributos ou créditos não tributários vencidos e inscritos […]
A Secretaria de Finanças (Sefin) de Cubatão prorrogou até o dia 17 de julho o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Município. O Refis é destinado a contribuintes com débitos relacionados a tributos ou créditos não tributários vencidos e inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições […]
A Prefeitura de Cubatão prorrogou até o dia 15 de julho o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O Refis é destinado a contribuintes com débitos relacionados a tributos ou créditos não tributários vencidos e inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições especiais para a regularização dessas […]
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026 já está em andamento no Guarujá. Desde a última sexta-feira (3), contribuintes com tributos em atraso podem aderir ao programa de forma on line. Já o atendimento presencial teve início na última segunda-feira (6). Quem optar por pagar as dívidas em até cinco parcelas terá isenção de 100% […]
Contribuintes de Itanhaém que possuem dívidas com a Administração Municipal têm até sábado (28) para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oportunidade para regularizar a situação com descontos de 30% a até 100% sobre multas e juros, conforme a forma de pagamento escolhida. A adesão ao parcelamento é referente a débitos de natureza tributária […]
A Prefeitura de Bertioga prorrogou por mais 90 dias o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025), garantindo a regularização dos débitos com o Município com descontos que podem chegar a 100% sobre multas e juros. Com a medida, o prazo para adesão ao programa segue vigente até o dia 22 de […]
Programa de Recuperação Fiscal segue aberto até 28 de dezembro e abrange dívidas tributárias como IPTU e ISS A Prefeitura de Bertioga abriu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025), que oferece descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes com débitos tributários. O prazo para adesão vai até 28 de dezembro de […]
Programa oferece anistia de juros e multas; adesão vai até 19 de janeiro de 2026 A Prefeitura de Cubatão abriu o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que permite a regularização de débitos relacionados a tributos e créditos não tributários vencidos e inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2024. […]
Programa de Recuperação Fiscal oferece pagamento on-line e descontos de até 100% em multas e juros Os contribuintes de Itanhaém que aderirem ao Refis 2025 poderão pagar seus débitos inscritos em dívida ativa usando cartão de crédito, além das opções já disponíveis de boleto bancário e Pix. A adesão é totalmente on-line, pelo site oficial […]
