A Prefeitura de Mongaguá obteve, no Tribunal de Justiça de São Paulo, decisão favorável para suspender os efeitos da liminar que determinava a prorrogação das permissões de uso de cerca de 30 quiosques localizados na orla marítima do município. O efeito suspensivo foi concedido pelo desembargador Francisco Shintate, em 6 de maio. Com a medida, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou o mandado de segurança movido por permissionários de quiosques da orla do Itararé, em São Vicente, que suspendia a desocupação dos comércios. A decisão entendeu que não houve qualquer ação coletiva ou arbitrária por parte da Administração Municipal, mas sim medidas individualizadas, fundamentadas em critérios técnicos. A […]
A Justiça concedeu liminar a um grupo de 30 comerciantes que trabalham em quiosques de madeira na orla de Mongaguá. De acordo com decreto municipal, em razão de um projeto de reurbanização do espaço, estes quiosqueiros teriam que encerrar suas atividades nesta terça-feira (31). A partir desta quarta (1º) a Administração Municipal iniciaria a derrubada […]
A Prefeitura de São Vicente deu início a um plano de reorganização do Itararé, que, de acordo com a Administração, não se encontra nos padrões estruturais estabelecidos pela atual gestão. A ideia reorganizar a logística dos quiosques com base no Código de Posturas vigente do Município. Por esse motivo, quatro estabelecimentos deverão ser realocados para […]
A Prefeitura de Mongaguá decidiu estimular o consumo e ampliar a capacidade de atendimento do comércio instalado na orla durante a alta temporada de verão. Por meio de decreto, o município instituiu o Alvará Suplementar, mecanismo que permite aos quiosques de alvenaria estender o horário de funcionamento até a madrugada ou ampliar a oferta de […]
Após 15 dias de implantação das normas, Prefeitura registra baixo número de infrações e destaca adesão dos comerciantes Com 15 dias de implantação das novas regras para o funcionamento de quiosques na orla de Mongaguá, a equipe de Fiscalização do Comércio da Prefeitura considera positivo o balanço periódico, tendo em vista o baixo registro de […]
Medidas buscam organizar a atividade e garantir equilíbrio durante a temporada de verão A Prefeitura de Mongaguá publicou na sexta-feira (17) um decreto que estabelece novas regras para o funcionamento dos quiosques da orla, visando organizar a atividade durante a temporada de verão. As normas abrangem todas as estruturas localizadas ao longo do calçadão à […]
Ação conjunta vistoriou dez estabelecimentos e verificou documentação, publicidade e uso irregular de áreas A Prefeitura de Santos realizou, neste domingo (12), força-tarefa para fiscalizar quiosques da praia com equipes da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), Vigilância Sanitária (Sevisa), Guarda Civil Municipal (GCM), além de apoio da Secretaria de Comunicação e Economia Criativa (Secom). […]
Prefeitura orienta sobre proibição de venda, cessão ou arrendamento de licenças sem autorização Em Mongaguá, a Lei Municipal nº 1853/1999 prevê que permissionários de quiosques situados ao longo do calçadão à beira-mar da Avenida Governador Mário Covas Júnior, são responsáveis pelo zelo de uma área de 500m² ao redor do comércio e também pela higiene […]
