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Tag: políticas públicas

  • Inclusão

    TEA: Quando não são arquivados, projetos tramitam lentamente

    05 de Abril de 2025

    Propostas que buscam beneficiar autistas e familiares, como as de seletividade alimentar, acabam não evoluindo nos parlamentos Embora haja muita boa vontade por parte dos parlamentares da região, muitas propostas interessantes que impactam diretamente as pessoas com TEA ou seus familiares tramitam lentamente, quando não são vetadas ou arquivadas. É o caso dos projetos que […]

  • Inclusão

    TEA: Apesar de avanços, políticas públicas ainda são escassas

    05 de Abril de 2025

    Projetos que defendem direitos de pessoas com TEA e familiares são recentes e pontuais Propostas parlamentares ou mesmo leis sancionadas definindo políticas públicas para o atendimento dos cidadãos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são relativamente recentes. Na prática, há um hiato de mais de uma década, desde a promulgação da Lei Federal Berenice Piana, […]

  • Santos

    Conselho Municipal da Juventude promove pré-conferências com jovens santistas

    13 de Setembro de 2023

    Esta semana, o Conselho Municipal da Juventude de Santos (CMJ), está realizando cinco Pré-Conferências  Municipais da Juventude, em conjunto com a  Coordenadoria de Políticas Públicas  para Infância e Juventude da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (Semulher), com o intuito de debater sobre políticas públicas voltadas para a faixa etária entre 15 a 29 […]

  • Santos

    Orçamento Participativo de Santos inicia votação popular

    10 de Julho de 2023

    O Orçamento Participativo de Santos começa nesta segunda-feira (10/7), em votação virtual. A iniciativa contemplará 20 projetos que receberão recursos para execução em 2024, sendo 10 deles propostos por secretarias e órgãos municipais e 10 de entidades de bairro, que podem totalizar até R$ 3,8 milhões de investimentos. Para participar, basta acessar o site do […]

  • Santos

    Dia do Orgulho LGBT+ em Santos tem anúncio de política pública

    28 de Junho de 2023

    Nesta quarta-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho LGBT+, em Santos, a Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (Semulher) promove evento especial para celebrar a data em Santos, com roda de conversa com o tema: ‘Orgulho, para quem?’, seguida de anúncio de nova política pública destinada ao público. A ação é aberta aos munícipes […]