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Tag: justiça

  • Justiça

    Bolsonaro perguntou se poderia invadir urnas eletrônicas, diz hacker

    02 de Agosto de 2023

    Em depoimento na Polícia Federal (PF), o hacker Walter Delgatti Neto disse ter se encontrado com o ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, no Palácio da Alvorada, onde foi questionado sobre a possibilidade de invasão da urna eletrônica. De acordo com a Polícia Federal, ele explicou que “isso não foi adiante, pois o acesso que foi […]

  • Justiça

    STF decide sobre descriminalização do porte de drogas

    02 de Agosto de 2023

    Nesta quarta-feira (2/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização do porte de drogas […]

  • Justiça

    STF dá 120 dias para elaboração de plano para população em situação de rua

    26 de Julho de 2023

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação  de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da […]

  • Justiça

    Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro

    25 de Julho de 2023

    A Justiça do Distrito Federal decidiu, na segunda-feira (24/7), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados […]

  • Justiça

    TSE envia para São Paulo ação contra Carla Zambelli

    12 de Julho de 2023

    O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por publicações supostamente desinformativas sobre o processo eleitoral e a atuação da Justiça Eleitoral […]

  • Justiça

    CPMI do Golpe aprova quebra de sigilos de alvos da investigação

    11 de Julho de 2023

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI do Golpe, que apura os ataques de 8 de janeiro aprovou, na terça-feira (11/7), requerimentos parlamentares para que o colegiado solicite as quebras dos sigilos bancários, fiscal e de telecomunicações de pessoas e empresas alvos da investigação. Entre os pedidos aprovados estão os que atingem o ex-diretor […]

  • Política

    CPMI: Mauro Cid diz que não participava das decisões de Bolsonaro

    11 de Julho de 2023

    A CPMI do Golpe, que investiga os ataques de dia 8 de janeiro, ouve o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, nesta terça-feira (11/7). Cid é um ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato. Durante o depoimento, Cid disse que, apesar da proximidade com Bolsonaro, não participava das atividades relacionadas à administração pública, nem […]

  • Justiça

    STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre arma de fogo

    04 de Julho de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte. A votação terminou na sexta-feira (30), […]

  • Justiça

    Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE

    29 de Junho de 2023

    O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (29), que espera um julgamento justo e sem revanchismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele falou com a imprensa no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, logo depois de desembarcar de um voo vindo de Brasília. “Eu acredito, até o último segundo, na […]

  • Justiça

    TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

    29 de Junho de 2023

    O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa […]

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