O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta-feira (25/5) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Após cinco sessões de julgamento, o placar da votação é de 7 votos a 2 pela condenação. Faltam o […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo. Pela decisão, Silveira deverá […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, em 2022, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter “relação com o demônio”. Por maioria de votos, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual começou à meia-noite e será terminará na segunda-feira (15/5). Na modalidade virtual, os ministros depositam […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pedido de mais tempo para julgamento do caso foi feito na tarde desta quinta-feira (27/4), […]
O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial para correção do FGTS – o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nesta quinta-feira (27/4). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção do FGTS. Para […]
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18/4) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação busca identificar pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado […]
O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, fica sob […]
Em manifestação enviada na quarta-feira (12/4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível. O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, no âmbito do ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que Bolsonaro é investigado por atacar o processo eleitoral […]
