A adesão da Prefeitura de Santos ao Movimento Nacional ODS São Paulo foi confirmada, na quarta-feira (30/8), pela coordenação da rede voluntária. O termo, assinado em 18 de julho pelo prefeito Rogério Santos, prevê medidas para a incorporação prática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Administração Pública.
O Movimento Nacional pelos ODS busca o engajamento de todos na construção de uma sociedade melhor, socialmente inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada. Além desta Carta Compromisso, Santos é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Programa Cidades Sustentáveis e Rede Estratégia ODS.
“É muito importante que o assunto esteja na pauta de todas as secretarias, que haja investimento integrado, esteja no orçamento participativo da Cidade e que vise atender principalmente às áreas mais vulneráveis”, destaca a coordenadora estadual ODS SP, Nina Orlow.
O termo prevê a mobilização entre os entes administrativos municipais para a divulgação dos ODS, realizada anualmente em setembro. O mês marca uma campanha mundial em comemoração ao documento ‘Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030’, assinado pelos 193 Estados-membros da ONU, em setembro de 2015.
Já os relatórios anuais de ações realizadas permitem o diagnóstico da realidade da Cidade, de modo a definir indicadores de avaliação e, caso necessário, o aprimoramento e readequação de metas. O acompanhamento desses dados será realizado pelo Comitê Local, com participação de diversos setores da sociedade, possibilitando soluções e resultados mais efetivos.
Para o prefeito Rogério Santos, sustentabilidade é um conceito que abrange ações diversas e integradas. “Santos investe nas práticas de governança e entende que o progresso econômico não pode caminhar em descompasso com os avanços sociais, com o desenvolvimento humano e com a preservação do meio ambiente. Para atingir nossos objetivos temos um plano de metas claro e transparente para nossas secretarias municipais, discutido e aprovado pela sociedade, que é acompanhado com atenção. Todo esse trabalho tem obtido resultados importantes, que consolidam boas ideias e projetos em políticas públicas inclusivas, que conquistaram até mesmo o reconhecimento internacional da Unesco”.
O chefe do Departamento de Políticas Públicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Fábio Tatsubô, explica que a Carta Compromisso com o Movimento ODS SP gera uma série de obrigações à Prefeitura. “É um importante instrumento que norteia ações para alcançarmos as 169 metas dos 17 ODS. Uma rede que integra administração pública, sociedade civil organizada e a iniciativa privada”. s
