País precisa de uma reforma previdenciária ampla e que vá além do corte de gastos

Enquanto a popularidade do governo Lula perde apoio a cada pesquisa, ao ponto de, pela primeira vez em seus três mandatos, a avaliação negativa ser maior do que a positiva, os idosos esperam a solução que será dada para os descontos ilegais em seus contracheques. Parte do prejuízo será pago pelo Tesouro, acendendo novamente a luz vermelha para o desequilíbrio fiscal e uma de suas consequências – a inflação. O escândalo bilionário logo inspirou economistas a defender nova reforma na Previdência Social. Mas que reforma?

Entra governo, sai governo, a Previdência é sempre citada como a vilã da Dívida Pública, mas os fatos demonstram que a realidade é mais complexa. O senador Paulo Paim, em entrevista ao Jornal da Orla, afirmou com todas as letras: “Não é a Previdência que gera déficit, mas sim a roubalheira”.

Com corrupção ou sem, fato é que a Reforma da Previdência de 2019 não foi suficiente e uma nova se mostra urgente. De um lado os longevos pressionam a conta e de outro a Geração Z, que opta por um modelo de trabalho flexível, sem vínculo empregatício formal. Até dezembro de 2024, 67.745 milhões de trabalhadores contribuíam com a Previdência.

Vários economistas concordam que o Brasil precisa de uma reforma previdenciária abrangente, que vá além do tradicional corte de gastos. É necessário repensar as contribuições e as fontes de receita, e inovar na forma como enxergamos a seguridade social, incluindo assistência, seguro-desemprego e saúde.

Ou seja, não basta aumentar a idade mínima ou o tempo de contribuição, é preciso redesenhar o sistema com uma visão mais ampla e sustentável. Para o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, “Vamos ter de criar um sistema de capitalização. Essa é a primeira coisa. A segunda é que a gente vai ter de ampliar a contribuição da Previdência.

A contribuição exclusivamente sobre as relações de trabalho formais não será suficiente. Será necessário um mecanismo para tributar a renda, não apenas a relação do trabalho”. Hoje, para cada real de aumento do salário-mínimo, que é referência para as aposentadorias, o governo gasta mais R$ 400 milhões com Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono e seguro-desemprego.

Dilema global
A questão da aposentadoria, entretanto, não é um problema exclusivo do Brasil, é um dilema global. A maioria dos países está em busca de fórmulas para equilibrar as contas de receita e despesa. O desafio é encontrar uma solução para garantir capacidade financeira e evitar a falência dos sistemas previdenciários. Na Europa, já foram adotadas medidas para retardar aposentadorias, não apenas para reduzir os custos de seus regimes, mas para manter trabalhadores no mercado, em uma tentativa de que idosos ativos possam compensar o desinteresse dos jovens pelo modelo tradicional de relações de trabalho.