O debate sobre a regulação das plataformas de streaming no Brasil ganhou voz e rosto com a entrada em cena de grandes nomes da cultura nacional. Fernanda Montenegro, ícone maior do audiovisual brasileiro, foi contundente: “Temos que nos proteger”. Em post nas redes, a atriz defendeu uma política industrial cinematográfica brasileira, destacando o papel de nossa cultura no cenário internacional. “Nossa presença audiovisual atravessa fronteiras com reconhecimento”, escreveu ela.
Fernanda integra uma mobilização crescente que reúne artistas como Paulo Betti, Malu Mader, Julio Andrade e Mateus Solano. Eles pedem que o Congresso aprove uma taxação de 12% sobre plataformas de vídeo sob demanda, com os recursos destinados à Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). O objetivo é claro: garantir financiamento ao cinema nacional e espaço às produções brasileiras nos catálogos das gigantes do streaming. “Quando o cinema some das telas, perdemos nossa identidade”, alertou Andrade em um dos vídeos da campanha.
A mobilização também critica a atuação das empresas estrangeiras, muitas vezes guiadas por um “apetite colonial”, segundo os artistas, que cobram uma atuação mais firme do poder público. “O Brasil é um dos maiores mercados de streaming do mundo, mas… você vê o Brasil nas telas?”, provoca o manifesto divulgado nas redes.
A articulação ganhou força também fora do ambiente virtual. Na casa de Caetano Veloso e Paula Lavigne, no Rio, artistas como Ingrid Guimarães, Marina Sena, Gregorio Duvivier, Marisa Monte, Caio Blat, Julia Lemmertz e Luis Miranda se reuniram com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para discutir os impactos do streaming e da inteligência artificial sobre os direitos dos profissionais da cultura.
“Encontros assim são fundamentais para o crescimento e o avanço da nossa cultura”, declarou a ministra, que reiterou o compromisso do governo com a criação de políticas públicas que protejam e estimulem a produção nacional. Ingrid Guimarães foi direta: “Foi um encontro necessário sobre regulamentação do VOD e da inteligência artificial. Não podemos ficar para trás.”
Atores, músicos e produtores querem mais do que participação: exigem protagonismo na construção de um mercado justo. O palco agora é político — e está lotado.
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