Eu entendo que o estado, enquanto ente federativo, promove uma cultura assistencialista que, na prática, isola pessoas com deficiência. Observo isso constantemente, como no projeto de lei em tramitação no Senado para aposentar atletas com deficiência? Uma iniciativa que, em minha visão, demonstra essa tendência.
Estou cansado dessa luta aparentemente inglória. Sinto-me cada vez mais isolado ao expressar minhas opiniões. Prevejo um futuro em que o Estado assumirá a responsabilidade pelos cuidados com pessoas com deficiência, relegando-nos à margem da sociedade. Temo viver para ver isso acontecer e poder apenas dizer: ? Eu avisei, mas vocês não fizeram nada?.
Minha preocupação é tão grande que gerou um desentendimento recente. Falei sobre [mencione o fato histórico específico], mas minha intenção foi distorcida, e a minha análise da situação foi interpretada de forma errônea. Infelizmente, acredito que minha análise da situação é correta, mas sinto-me falando sozinho, abordando assuntos que ninguém quer discutir.
Não sou pessimista, apenas analiso o cenário atual: vejo um cerco se fechando contra nós, inclusive dentro das próprias famílias. É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada, que mencionarei mais adiante, tem origem na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, de 1993 <Lei nº 8.742/1993>. A LOAS estabeleceu a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, criando o BPC para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
É crucial que o debate sobre a inclusão da pessoa com deficiência seja constante e aprofundado. A falta de um ministério específico, a ineficácia da Lei Brasileira de Inclusão na prática, e a ausência da pessoa com deficiência como agente político demonstram a necessidade urgente de ações concretas para garantir seus direitos e promover sua cidadania.
A Lei Brasileira de Inclusão <LBI>, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legal importante para a garantia de direitos e a promoção da inclusão social. No entanto, a realidade é que a LBI, na prática, se mostra ineficaz. A lei, em sua concepção, apresenta um conjunto de normas e diretrizes promissoras, mas a sua aplicação efetiva ainda enfrenta diversos obstáculos.
É nesse contexto que surge a sua interessante proposta da criação de um Ministério da Defesa e Cidadania da Pessoa com Deficiência. A ideia é bastante oportuna, pois um ministério dedicado à causa teria o poder de centralizar as políticas públicas, direcionando recursos e ações de forma mais eficiente. A sua analogia de “pacotinho de maldades” menor é bastante perspicaz, demonstrando como a centralização pode facilitar a implementação de políticas e, consequentemente, reduzir as desigualdades.
Outro ponto crucial que você levanta é a representatividade numérica. Segundo o IBGE, existem 45,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, um número expressivo que, por si só, justificaria a criação de um ministério. A presença de um ministério dedicado à causa colocaria a pessoa com deficiência como agente político, garantindo que suas necessidades e demandas sejam priorizadas na agenda do governo.
A questão da possível suspensão da pensão vitalícia para famílias de crianças com microcefalia é um ataque brutal aos direitos das pessoas com deficiência. A reportagem do site Pleno News, de autoria da jornalista Leilane Lopes e atualizada às 17h19, relata essa possibilidade, mencionando o Diário Oficial da União como fonte. Apesar de não ter confirmação oficial, a menção ao Diário Oficial me faz acreditar que a informação é verdadeira e gera preocupação.
O economista Luis Alberto de Carvalho e Silva, em entrevista para o podcast Consciência Inclusiva, afirmou que o BPC representa um grande peso para o governo, que gasta cerca de R$ 170 bilhões por ano com o programa. Ele também comentou que a LBI já contempla a deficiência monocular, o que questiona a necessidade de leis específicas para essa condição. A partir dessa fala, eu me questiono: será que a LBI realmente garante os direitos da pessoa com deficiência monocular? A lei considera a necessidade de adaptações no ambiente de trabalho, mas e a questão da atividade sensorial, que é uma realidade da vida de quem tem essa condição, como é considerada? A LBI abrange essa demanda?
Essa medida, se confirmada, representaria um novo ataque aos direitos das pessoas com deficiência, mostrando a fragilidade da nossa cidadania e a falta de compromisso com a inclusão. É um ataque covarde, pois coloca a responsabilidade sobre as famílias, que já estão sobrecarregadas com os cuidados com seus filhos.
O veto, segundo informações, justifica-se pela falta de equidade, argumentando que se outros beneficiários do BPC recebem um salário mínimo, não há razão para que as famílias de crianças com microcefalia recebam um valor tão elevado, que é o benefício máximo para aposentados por tempo de contribuição.
E como se não bastasse, temos a alteração do BPC, com o projeto de lei 46 14/ 2024, que foi sancionado como PL 15065/2024. Mais um exemplo de conflito e exclusão, tratando a pessoa com deficiência como adversário político, o inimigo público. É mais um motivo para a gente se preocupar, mais um direito que fica restrito, mais um ataque à nossa cidadania. O governo atual, com essa postura de exclusão, mostra claramente que não se importa com a inclusão social, e sim com seus próprios interesses.
É importante lembrar que o BPC não foi criado no governo Lula, como muitos acreditam. A criação do benefício remonta a um período anterior. A crença de que o BPC foi criado pelo governo Lula se perpetua por ignorância ou conveniência. É crucial analisar a história do benefício e não se deixar levar por narrativas simplistas e politicamente motivadas.
É preciso destacar que, além do BPC, outros segmentos da sociedade, como a pessoa com deficiência e os idosos, são tratados como adversários políticos ou inimigos públicos pelo atual governo, independentemente de quem seja. Essa postura demonstra uma lógica perversa, onde o foco principal está no lucro e na redução de gastos, sem levar em consideração as necessidades reais dessas populações.
Em muitos casos, a pessoa com deficiência precisa gritar para ser ouvida, para que sua voz chegue aos ouvidos de uma sociedade que, muitas vezes, não a escuta. É uma reação natural a uma sociedade que, historicamente, a silenciou e a invisibilizou.
Para exemplificar essa triste realidade, podemos citar o bairro de La Salpêtrière, em Paris, na França. Esse complexo, que abrigava um hospital, um asilo para mulheres, uma prisão e até mesmo uma fábrica de pólvora, se tornou, a partir do século XVII, um hospital geral para mulheres. No século XIX, passou a abrigar também pessoas com deficiência física e mental. A realidade em La Salpêtrière era muito distante da ideia de inclusão. As pessoas com deficiência eram segregadas, muitas vezes submetidas a tratamentos cruéis e consideradas ?anormais?.
Arthur Melvin Okun <1928-1980> foi um economista americano influente, conhecido por sua contribuição à macroeconomia, especialmente em políticas públicas e inflação. Ele foi um dos pioneiros na análise do trade-off? entre inflação e desemprego, conhecido como a Curva de Phillips. Sua principal contribuição para a área foi a ?Lei de Okun?,. Que relaciona o crescimento econômico com as taxas de desemprego. Essa lei estabelece que, para cada 1% de aumento no PIB, o desemprego diminui 0,5%. Okun também foi um defensor da justiça social e da igualdade de oportunidades. Ele acreditava que o governo tinha um papel crucial na promoção do bem-estar social e na redução da desigualdade. Suas ideias sobre a importância do papel do governo no desenvolvimento econômico e social se encaixam com a necessidade de políticas públicas eficazes para a inclusão das pessoas com deficiência.
A história de La Salpêtrière serve como um alerta para que não repitamos os erros do passado e lutemos por uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. É com a mais profunda sinceridade que espero que a minha preocupação com o isolamento total da pessoa com deficiência da sociedade não se torne realidade. Porque, na verdade, estaríamos retornando a um passado perigoso, triste e violento para a humanidade, um passado que eu sinceramente não gostaria de assistir ou participar em vida.
