Os bancos brasileiros, que cobram as maiores taxas e juros do mundo, já podem usufruir de mais uma “novidade” autorizada pelo BC (Banco Central do Brasil): cobrar de seus clientes uma taxa extra de quem tem cheque especial, mesmo que o recurso não seja utilizado. Desde o último dia 6, os bancos já podem cobrar de seus novos clientes uma taxa de 0,25% sobre o valor do dinheiro disponível no cheque especial que ultrapassar a R$ 500,00. Dessa maneira, um correntista que tem um cheque especial de R$ 20.000,00, vai pagar mensalmente ao banco R$ 48,75. Já quem tem um cheque especial disponibilizado de R$ 50.000,00 pagará R$ 123,75 por mês, mesmo que não utilize um único centavo no período. Para clientes antigos a medida entra em vigor no dia 1º de junho.
A justificativa do BC para a autorização desse novo golpe contra o contribuinte é a de que os juros do cheque especial foram limitados a 8% ao mês, o que representa uma taxa anual de cerca de 160% para uma inflação de 4%. Simplesmente um crime contra o país. O mais estranho e lamentável e que nenhum governo na história recente teve a coragem de enfrentar os banqueiros e acabar com uma farra vergonhosa que fecha empresas, arruína a economia e desgraça milhares de famílias.
A grande mídia esconde esse novo golpe contra os brasileiros e, em alguns casos, divulga informações como se a iniciativa fosse positiva para os correntistas e para o país. Pode ser mera coincidência, mas também é fato de que os grandes bancos estão entre os maiores anunciantes de TVs, rádios e jornais do Brasil… Precisa dizer mais?
A OAB e o Podemos entraram com uma ação na Justiça para impedir essa nova cobrança abusiva e a questão deverá ser decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Como a Corte está em recesso, o ministro Dias Toffoli não viu urgência na questão e o caso irá a plenário, mas ainda sem data definida.
Mas o privilégio recebido é tão escandaloso que algumas instituições, como o Banco do Brasil, Caixa Federal e Bradesco anunciaram que não pretendem cobrar a taxa extra de seus clientes. Afinal, as que praticam já são mais do que suficientes.
Fique esperto
Enquanto o STF não decide, é bom o correntista ficar esperto. Os novos clientes que não quiserem pagar mais essa taxa abusiva, devem abrir mão do cheque especial ou limitar o valor a R$ 500,00. O mesmo vale para os clientes antigos que serão taxados a partir de 1º de junho.
Com taxas e juros abusivos, os bancos brasileiros são os que mais faturam no mundo. De janeiro a setembro do ano passado os quatro maiores bancos – Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil – lucraram R$ 59,7 bilhões, enquanto milhares de empresas amargaram prejuízos, muitas fecharam as portas, e mais de 12 milhões de trabalhadores conviveram com o fantasma do desemprego. Agora com mais essa taxa, que lhes permite cobrar por algo que sequer foi usado, os lucros dos bancos devem crescer ainda mais.
O advogado Vicente Cascione não vê ilegalidade na nova taxa, por entender que o cliente tem o direito de pedir ao banco que cancele seu cheque especial, ou o limite a R$ 500,00, mas critica duramente outras taxas e serviços cobrados pelos bancos brasileiros. “De onde vêm os lucros astronômicos dos bancos? Isso não existe em nenhum país civilizado do mundo. É uma imoralidade, um descalabro”, diz ele.
Agiotas envergonhados
Agiotagem ainda é crime no Brasil, mas os bancos praticam taxas de juros capazes de deixar os agiotas envergonhados. Por que então o Ministério Público e o Poder Judiciário não tomam uma providência contra as taxas e juros abusivos cobrados pelas instituições financeiras?
“Eu não sei”, responde o advogado Vicente Cascione.
Talvez a resposta esteja no fato de que estamos no Brasil, o paraíso dos banqueiros.
