Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31). Os três permaneceram pouco mais de uma hora na sede da PF, na área central de Brasília […]
Convocado a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República Jair Bolsonaro chegou à sede da superintendência da PF, na área central de Brasília (DF). Bolsonaro e outras seis pessoas serão ouvidas simultaneamente, nesta quinta-feira (31), sobre as suspeitas de apropriação indevida de joias com que autoridades públicas sauditas presentearam o ex-presidente. Foram convocados a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30/8) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na quinta-feira (24/8) cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada. O placar do julgamento é de 5 votos a 1 […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na segunda-feira (21/8), maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A Corte julga um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, manteve, na segunda-feira (21/8), a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment em 2016. A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o […]
A Justiça Federal condenou, na segunda-feira (21/8) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão. Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir […]
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também veda […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (17/8) que adotará medidas judiciais contra o hacker Walter Delgatti por ele ter apresentado “informações e alegações falsas” em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. “Considerando as informações prestadas publicamente pelo depoente Sr. Walter Delgatti Neto perante a Comissão Parlamentar Mista […]
