O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (2/6) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para […]
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º/6) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que Bolsonaro seja declarado inelegível. A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por ataques a jornalistas, nesta quinta-feira (25/5), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25/5), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da […]
O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta-feira (25/5) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Após cinco sessões de julgamento, o placar da votação é de 7 votos a 2 pela condenação. Faltam o […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo. Pela decisão, Silveira deverá […]
O número de crimes cometidos contra mulheres no estado de São Paulo teve forte alta no primeiro trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os índices que se destacam, estão o feminicídio, que aumentou 24%; a ameaça, que cresceu 70,8%; e a lesão corporal dolosa, com elevação de 13,8%. Os […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminarem, durante a corrida presidencial do ano passado, a falsa informação de que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva teria […]
