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Justiça

  • Justiça

    Homem é condenado a 6 anos de prisão por tentativa de homicídio contra a deputada Solange Freitas

    26 de Outubro de 2023

    O julgamento durou dois dias, no fórum de São Vicente. Foram ouvidas 8 testemunhas, 5 de acusação e 3 de defesa. O atentado contra Solange Freitas ocorreu durante as eleições em 2020, quando ela era candidata à prefeita de São Vicente. Foram cinco tiros em direção ao carro onde estavam Solange, o candidato a vice […]

  • Justiça

    PF prende comerciante da Baixada que contratou ônibus para atos golpistas em Brasília

    25 de Outubro de 2023

    O comerciante Walter Parreira foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (25) por financiar os atos golpistas do 8 de janeiro em Brasília. Formado em História e Publicidade, Parreira é o fundador do grupo ‘Trincheira Patriótica de Santos’ que esteve a frente de grandes mobilizações. Em vídeo, Walter prometia ônibus sem custo, novos e apelava […]

  • Justiça

    PMs de São Paulo deverão manter câmeras corporais ligadas

    15 de Setembro de 2023

    A Justiça de São Paulo determinou por meio de liminar que todos os policiais militares do estado utilizem câmeras corporais e não as desliguem em nenhuma situação. As câmeras também devem ser instaladas nos veículos da Polícia Militar (PM). A liminar, da noite de quarta-feira (13/9), também impõe que os policiais usem apenas algemas para […]

  • Justiça

    STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

    14 de Setembro de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14/9) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do […]

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    Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

    14 de Setembro de 2023

    A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a júri popular. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que foram cumprir mandado de prisão em Comendador Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro, residência do ex-parlamentar, no dia […]

  • Justiça

    STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

    14 de Setembro de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, nesta quinta-feira (14/9). Na quarta (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a 17 anos de prisão em regime fechado por cinco […]

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    Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão

    13 de Setembro de 2023

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13/9) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar […]

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    STF começa a julgar réus nos atos de 8 de janeiro

    13 de Setembro de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13/9), sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. […]

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    STF valida contribuição assistencial para sindicatos

    12 de Setembro de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na segunda-feira (11/9), a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. O julgamento teve início […]

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    Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

    31 de Agosto de 2023

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31/8) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento. Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o […]

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