A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, julgou os recursos apresentados pelas defesas de Robinho e Ricardo Falco – julgamento que durou apenas 30 minutos – condenados a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa, numa boate em Milão, em janeiro de 2013. A […]
Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia em decorrência do divórcio de seus tutores. No entanto, é possível fixação de auxílio financeiro aos pets adquiridos durante o casamento celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens. A Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento o recurso de […]
PEC deve ser submetida à apreciação dos parlamentares em segundo turno nesta terça-feira (9).
Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber.
O Projeto Cidadão realizou mais uma etapa nesta semana para alertar sobre as consequências jurídicas do bullying virtual e os perigos causados por ele
O caso ganhou repercussão em campanha lançada na internet
A criatividade pode ajudar nos problemas da Justiça, basta ter boa vontade
A experiência com a justiça também pode doer
