Apesar de a primeira imagem que vem à cabeça quando se fala em sustentabilidade seja a preservação de ecossistemas nativos como a Amazônia, são nas cidades que a questão ambiental merece atenção redobrada.
Emissão de poluentes na atmosfera, aumento da temperatura ambiente, contaminação das águas, descarte de lixo, fontes de energia e proliferação de doenças são fatores que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores de centros urbanos.
Atento à esta perspectiva, a Organização das Nações Unidas estabeleceu a Agenda 2030, um plano de para garantir qualidade de vida e avanços sociais, ambientais e econômicos nas cidades. Formado por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e 169 metas, o plano transita pelas mais variadas áreas: da preservação de matas nativas em si a questões mais complexas como desemprego entre jovens, violência, formação escolar, doenças como tuberculose, insegurança alimentar e acesso à tecnologia.
A “Agenda 2030” foi um pacto formalizado em 2015, com a adesão de 193 países-membros da ONU. No Brasil, o Índice do Desenvolvimento Sustentável (IDS) avalia o cumprimento das metas nos 5.570 municípios brasileiros. Atualmente, a cidade de Santos ocupa o 16º lugar no ranking nacional.
Para ajudar o alcance destas metas, a Prefeitura de Santos aposta em uma coordenadoria específica, que promove a interação dos vários órgãos municipais e a sociedade —entidades de bairro, empresas e universidades. “Sozinha, a administração púbica não faz as mudanças necessárias”, destaca o coordenador do Departamento de ODS de Santos, Fábio Tatsubô.
Ele explica que, para o cumprimento de metas, é fundamental estabelecê-las em uma base de dados sólida, com indicadores confiáveis. A partir daí, são definidas as ações para atingir estes objetivos.
Tatsubô destaca a implantação do Plano de Desempenho e Resultados (PDR) na Prefeitura, que consiste em premiar os servidores municipais caso a secretaria onde trabalha atinja as metas estabelecidas —redução no consumo de energia elétrica, agilização na tramitação de processos etc. Quando as etapas de uma secretaria municipal são atingidas, todos os funcionários são premiados. Caso os objetivos não sejam alcançados, ninguém é beneficiado.
O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Marcus Fernandes, argumenta que é fundamental a definição clara dos objetivos. “Política pública sem meta é igual cardápio de restaurante sem preço. Muitas vezes fica difícil para o cidadão saber se os serviços estão sendo bem feitos. Os ODS oferecem para a sociedade isso, metas que possam ser aferidas. Hoje Santos é referência nacional tudo pode ser acompanhado pela sociedade. Isso facilita a participação social, sem isso nenhuma cidade vai ter a qualidade de vida que almeja”, argumenta.
Tatsubô destaca a importância da participação da sociedade neste processo, e não apenas a ação do poder público. O cumprimento de metas representa mais eficiência e, consequentemente, redução de gastos e benefícios para todos.
Ele cita como exemplo o programa Feira Feliz, que busca reaproveitar os restos deixados nos finais de feira, conscientizando os feirantes para reduzir a quantidade de material descartado, além de destinar os produtos que possam ser utilizados para programas de alimentação como o Mesa Brasil do Sesc. Os itens que não podem ser consumidos por seres humanos são encaminhados para ajudar na alimentação de animais do Orquidário e os que não forem consumíveis são utilizados em compostagem, para produção de adubo orgânico.
Ele cita outros benefícios proporcionados por esta mudança de postura. “Se reduzimos a quantidade de resíduos no final de uma feira, menos trabalho para as equipes de limpeza, menor necessidade de transporte para os aterros sanitários, menor gasto de combustível, e até mesmo as vias interditadas para a realização da feira são liberadas para o tráfego mais rapidamente”.
