Termo de compensação garante à Prefeitura de Santos R$34 milhões para investimentos

O estabelecimento de um termo de compensação, para mitigar impactos de investimentos de empresas privadas, vai permitir o investimento de R$ 34 milhões em uma série de obras públicas em Santos. Entre elas, um local destinado a pessoas em situação de rua, policlínicas, quadras esportivas e obras viárias.

O Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (TRIMMC) assinado nesta quinta-feira (6) prevê que Petrobras deposite o valor no Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos (FUNDURB) como contrapartida compensatória dos impactos da implantação do Terminal Aquaviário de Santos – Transpetro, no bairro Alemoa.

Este é o Trimmc de maior valor firmado pela Prefeitura de Santos desde que o mecanismo legal foi criado.

Na solenidade de assinatura do termo, o prefeito Rogério Santos, revelou a destinação dos recursos:

– Casa da mulher, que será reformada para abrigar serviços de defesa em mulheres em situação de vulnerabilidade, como atendimento psicólogo e jurídico

– Situação de rua– um novo programa municipal para pessoas em situação de rua-, com a aquisição e reforma de um imóvel no centro, que terá cursos de qualificação e também servirá de moradia temporária para cidadãos nesta condição.

– Praca Rebouças – construção de quadras de Beach tênis e futevôlei,

– Dale coutinho- ampliação do poliesportivo localizado na Zona Noroeste

– Policlínicas- Construção de duas unidades, uma na Vila Progresso e outra no Marapé

– Portinho no Caruara – Reforma do equipamento, localizado na Área Continental de Santos

– Alemoa- Revitalização de ruas na área industrial do bairro, com recapeamento de vias , obrAs de drenagem e modernização semafórica

Boulevard aéreo

Na solenidade, o diretor presidente da Autoridade portuária de santos, Anderson Pomini, anunciou a construção de uma passarela ligando o centro histórico à região portuária do Valongo, entre os armazéns 3 e 4.

A obra será custeada pela Rumo logística, que opera a malha ferroviária no Porto de Santos.

O diretor presidente da ferrovia interna do porto de santos (FIPS), assegurou que a obra, que ele chama de “Boulevard aéreo”, será concluída em junho de 2024 – quando também deverá ficar pronto o projeto de revitalização Porto Valongo.