A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) contestou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), pela qual a Autoridade Portuária de Santos (APS) não poderá realizar qualquer aporte de recursos federais no âmbito da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Santos-Guarujá até que seja apresentada melhoria na governança da […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (18) que a Autoridade Portuária de Santos (APS) não poderá realizar qualquer aporte de recursos federais no âmbito da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Santos-Guarujá até que seja apresentada melhoria na governança da gestão dos recursos. Os recursos federais envolvendo estão na casa de R$ […]
oportos (MPor) concluiu ontem (12) mais uma etapa decisiva para tirar do papel o maior empreendimento portuário da história do país. Cumprindo rigorosamente o cronograma anunciado ao mercado, a Secretaria Nacional de Portos assinou o despacho decisório que aprova a modelagem final e encaminha à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) os documentos para a […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar possíveis irregularidades no contrato transitório da Comportce Operador Portuário Cesari Ltda. com a Autoridade Portuária de Santos (APS), companhia que administra o Porto de Santos (SP). O contrato refere-se à exploração de uma área de cerca de 21 mil metros quadrados na região do Saboó, na […]
A Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPor) encaminhou à estatal Infra SA o projeto remodelado do edital de arrendamento do Terminal de Contêineres de Santos (Tecon Santos 10) para a realização de ajustes técnicos. A medida ocorre após o Ministério de Portos e Aeroportos ter acolhido todas as recomendações e […]
As embaixadas da Suíça, da Dinamarca e dos Países Baixos enviaram uma carta ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, manifestando preocupação sobre o modelo de leilão do Santos Tecon 10, o megaterminal de contêineres e carga geral a ser implantado no Porto de Santos (SP). O documento, enviado […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que vai se reunir na próxima semana com Antônio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e relator do processo que analisa o modelo que será adotado para o leilão do Tecon Santos 10, concorrido megaterminal de contêineres projetado para o Porto de […]
A unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu seu relatório sobre o Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres e carga geral a ser implantado no Porto de Santos (SP). No documento, emitido na última quinta-feira (2), auditores do órgão defendem que o leilão ocorra em etapa única, sem restrição à participação […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) discordou da proposta do governo federal em relação ao leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres no Porto de Santos (SP), e sugeriu que o certame seja aberto, ou seja, sem veto à participação de empresas que já operam terminais no complexo santista, mas têm interesse na […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) agendou para a próxima terça-feira (29), das 14 às 18 horas, o painel de referência dedicado à concessão do terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). O encontro será realizado em Brasília e deve reunir representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil para […]
