Tag: supremo

Justiça

STF dá 120 dias para elaboração de plano para população em situação de rua

26 de Julho de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação  de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da […]

Justiça

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS

27 de Abril de 2023

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial para correção do FGTS – o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nesta quinta-feira (27/4). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção do FGTS. Para […]