O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte. A votação terminou na sexta-feira (30), […]
Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou nesta quarta-feira (21) aos parlamentares da CCJ, responsáveis por sabatinar e aprovar, ou não, a sua indicação para a […]
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21/6), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Na terça-feira (20), ele leu a […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na segunda-feira (19/6) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Com a nova leva, o Supremo chega a […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9/6) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral . O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (7/6), julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (2/6) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25/5), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da […]
O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta-feira (25/5) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Após cinco sessões de julgamento, o placar da votação é de 7 votos a 2 pela condenação. Faltam o […]
