A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11/5) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar financiadores de atos golpistas de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual começou à meia-noite e será terminará na segunda-feira (15/5). Na modalidade virtual, os ministros depositam […]
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8/1. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema. […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pedido de mais tempo para julgamento do caso foi feito na tarde desta quinta-feira (27/4), […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 participantes de atos golpistas dos ataques a Brasília dia 8 de janeiro, denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Seis ministros votaram a favor do recebimento das […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na terça-feira (18/4) – se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, data em que as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O julgamento é realizado no plenário virtual até as 23h59 da próxima […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento será no plenário virtual da Corte entre os dias 18 e 24 de abril. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Os […]
Será nesta quarta-feira (1º/12) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada pelo presidente da […]
