A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Com a nova leva, o Supremo chega a […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9/6) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral . O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (7/6), julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (2/6) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25/5), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da […]
O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta-feira (25/5) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Após cinco sessões de julgamento, o placar da votação é de 7 votos a 2 pela condenação. Faltam o […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo. Pela decisão, Silveira deverá […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está […]
