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Tag: projetos de lei

  • Inclusão

    TEA: Quando não são arquivados, projetos tramitam lentamente

    05 de Abril de 2025

    Propostas que buscam beneficiar autistas e familiares, como as de seletividade alimentar, acabam não evoluindo nos parlamentos Embora haja muita boa vontade por parte dos parlamentares da região, muitas propostas interessantes que impactam diretamente as pessoas com TEA ou seus familiares tramitam lentamente, quando não são vetadas ou arquivadas. É o caso dos projetos que […]

  • Inclusão

    TEA: Apesar de avanços, políticas públicas ainda são escassas

    05 de Abril de 2025

    Projetos que defendem direitos de pessoas com TEA e familiares são recentes e pontuais Propostas parlamentares ou mesmo leis sancionadas definindo políticas públicas para o atendimento dos cidadãos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são relativamente recentes. Na prática, há um hiato de mais de uma década, desde a promulgação da Lei Federal Berenice Piana, […]