A cidade de Cubatão, conhecida por abrigar um dos mais importantes polos industriais do país e da América do Sul, possui dezenas de empresas que movimentam a economia regional e geram milhares de postos de trabalho. Para os jovens, no entanto, dar os primeiros passos neste mercado representa um desafio; ingressar em um setor que […]
Profissionais da Educação que atuam pelo município de Santos terão nova classificação em seu nível de carreira e salário, que serão gradualmente ajustados até 2028. A Câmara Municipal de Santos aprovou, em primeira discussão, projeto de lei complementar, vinda do prefeito Rogério Santos (Republicanos), que cria novos parâmetros de categorização do magistério e demais cargos […]
Desburocratizar a concessão de licenças ambientais para empreendimentos de impacto local. Esse é o objetivo do projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que a Câmara de Praia Grande aprovou por unanimidade, nas duas sessões de ontem. Assim que a propositura, que tramitou em regime de urgência, for sancionada, para alguns usos de […]
Promover atividades de inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) dentro da rotina do Legislativo e ampliar a conscientização sobre o funcionamento da casa de leis para essa comunidade. Estes são os objetivos do projeto de Lei (312/2023) de autoria do vereador Sérgio Santana (PL), que visa criar o Parlamento Autista no âmbito […]
O projeto de lei que institui o Plano e o Fundo Municipal de Combate a Enchentes no Município do Guarujá, de autoria do vereador Anderson Bernardes (Podemos), já terminou de tramitar nas comissões da Câmara e deve entrar na pauta de votações da próxima semana. “Mediante o constante problema que as enchentes provocam em nossa […]
O projeto de lei do senador Flavio Arns (PSB-SC) tramita no Senado desde 2021, prevendo aumento da multa e exclusão da herança de quem abandona os pais em hospitais, casas de saúde ou estabelecimentos de longa permanência. Mas, no ano passado, sua votação foi adiada porque, antes, seria preciso mudar o Código Civil, um amplo […]
O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei 3909/2023, que cria nova tipificação no Código Penal para “Abandono de Passageiro Incapaz”. A proposta é uma alteração no Artigo 133 para incluir pena de reclusão de dois a cinco anos em casos em que o motorista abandone, “quando em transporte de pessoas, […]
A deputada federal Renata Abreu (PODE) encaminhou para o Congresso Nacional um projeto de lei que transfere a São Vicente, em caráter simbólico, a sede do Governo Federal todo dia 22 de janeiro, data de fundação do município. Se aprovado, a Primeira Cidade do país será proclamada capital do Brasil uma vez por ano. Na […]
