Órgão afirmou que prática viola o Código de Defesa do Consumidor e que passageiros afetados devem formalizar reclamações O Procon de Santos afirmou que levará o caso de overbooking, ocorrido no último dia 20 de março, durante o embarque do cruzeiro temático “Energia On Board”, via Porto de Santos, ao Ministério Público e demais órgãos […]
Considerada a “Black Friday” do primeiro semestre, o Dia do Consumidor será comemorado amanhã (15). Neste período, os varejistas aproveitam para lançar promoções, ofertas e oferecer condições especiais de pagamento. Tudo muito tentador, mas é sempre necessário atenção aos detalhes. A infração mais comum, constatada pelo Procon–SP e reclamada pelos consumidores, tem sido a política […]
Em uma iniciativa para a proteção dos direitos dos consumidores, o Procon-SP conduziu a Operação Verão no litoral paulista e registrou que 59% dos estabelecimentos visitados estavam em pleno cumprimento das regulamentações do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90). A pesquisa aconteceu nos meses de janeiro e fevereiro. Entre os 260 estabelecimentos fiscalizados […]
O Procon de Santos aderiu ao programa do governo federal Renegocia!, com o intuito de auxiliar o consumidor a negociar dívidas. Organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o mutirão tem como foco uma renegociação de débitos de forma mais acessível e a prevenção ao superendividamento. Os atendimentos […]
