O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também veda […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da […]
Santos realizará o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua em junho, na região do Mercado Municipal. A ação, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), terá parceria com a Prefeitura. O objetivo é possibilitar que a população em situação de rua tenham acesso à Justiça e serviços básicos. O programa […]
