A Prefeitura de Mongaguá publicou um decreto que estabelece novas regras para a fiscalização, limpeza e conservação de terrenos, quintais e calçadas. A medida busca reforçar o combate à proliferação de vetores de doenças, como o mosquito da dengue. O Decreto Municipal nº 8.070, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (7), determina que […]
A Prefeitura de Cubatão aplicou um total de R$ 4 milhões em multas à Sabesp após encontrar, segundo a Administração, uma série de irregularidades relacionadas à recomposição do pavimento e à qualidade dos serviços prestados pela companhia na Vila São José. A decisão foi tomada após uma fiscalização técnica nas obras de captação de esgoto […]
Empresa de terraplanagem foi autuada em R$ 2,2 mil por queimar resíduos no bairro Agenor de Campos A equipe de Fiscalização da Prefeitura de Mongaguá autuou uma empresa do ramo de terraplanagem que estava praticando queimada de resíduos na última terça-feira (14), no bairro Agenor de Campos. A irregularidade rendeu aos autores a multa de […]
Infração passa a ter valor de R$ 11.106,00 e será dobrada em caso de reincidência A Prefeitura de Mongaguá atualizou a legislação sobre descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e materiais de construção em áreas públicas. A multa pela infração é de R$ 11.106,00 (300 UFESPs) e será cobrada em dobro em caso de reincidência. […]
Nova lei proíbe queimadas em Mongaguá; Multa passa de R$ 1 mil Diante do registro crescente de queimadas decorrentes da tentativa de eliminação de lixo doméstico e de limpeza de terrenos e áreas comuns, como as que aconteceram há pouco tempo na Avenida Humberto Tórtora, em Agenor de Campos, e na Rua São Miguel, no […]
Vistoria foi feita em um imóvel abandonado na Rua da Constituição (Paquetá) O agente especial aéreo do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores (CCZV) entrou em ação novamente nesta sexta-feira (28) para vistoriar um imóvel abandonado na Rua da Constituição (Paquetá). O drone foi acionado após denúncia anônima à Ouvidoria Municipal. A tecnologia foi […]
O Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Prefeitura do Guarujá pague uma indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos por decorrência do “trabalho pesado” que crianças e adolescentes estão exercendo nas praias. Parte do orçamento também deverá ser destinado à políticas públicasque ajudem a coibir a prática na orla marítima. A Prefeitura […]
