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Justiça

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro

25 de Julho de 2023

A Justiça do Distrito Federal decidiu, na segunda-feira (24/7), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados […]

Justiça

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

20 de Junho de 2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na segunda-feira (19/6) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando […]