O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a edição de uma portaria com uma série de obrigações para as redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma traz de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo […]
A Polícia Federal (PF) começou a cerca de 80 militares do Exército sobre os episódios de invasão e vandalismo em prédios públicos ocorridos em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os investigadores buscam esclarecer a possível participação ou omissão desses militares antes ou durante os atos golpistas, que deixaram as sedes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento será no plenário virtual da Corte entre os dias 18 e 24 de abril. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Os […]
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, na segunda-feira (10/4), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-procurador da República e atual deputado federal Deltan Dallagnol também é […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro presta depoimento, nesta quarta-feira (5), à Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre os três kits de joias que recebeu da Arábia Saudita. Os detalhes sobre o depoimento estão sob sigilo. Até o momento, todas as audiências previstas na PF estão todas marcadas para a parte da tarde. A expectativa, portanto, é […]
