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Tag: justiça

  • Justiça

    TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

    27 de Junho de 2023

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27/6) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na quinta-feira (22/6), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e […]

  • Justiça

    STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

    26 de Junho de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os réus acusados de participação nos atos golpistas de 8/1. Os investigados também vão prestar depoimento. As audiências estão sendo realizadas por quatro juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de […]

  • Justiça

    TSE realiza sessão que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível

    22 de Junho de 2023

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos. A sessão começou às 9h20. O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A […]

  • Justiça

    TSE mantém multa contra Bolsonaro por fake news

    21 de Junho de 2023

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (20/6), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 90 mil pela divulgação da fake news em um vídeo na internet para insinuar que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor do aborto. A gravação foi […]

  • Política

    Ex-diretor da PRF nega interferência nas eleições presidenciais

    20 de Junho de 2023

    O ex-diretor da PRF – Polícia Rodoviária Federal – Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (20/6), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Golpe (CPMI), que o órgão direcionou ações na Região Nordeste para atrapalhar as eleições presidenciais de 2022. “O que se falou muito é que a PRF, no segundo turno da eleição, […]

  • Justiça

    STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

    20 de Junho de 2023

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na segunda-feira (19/6) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando […]

  • Justiça

    Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

    12 de Junho de 2023

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (12) para a Justiça do Distrito Federal a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só […]

  • Justiça

    Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

    01 de Junho de 2023

    O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º/6) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que Bolsonaro seja declarado inelegível. A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores […]

  • Justiça

    Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

    26 de Maio de 2023

    O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por ataques a jornalistas, nesta quinta-feira (25/5), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da […]

  • Justiça

    STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

    25 de Maio de 2023

    O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25/5), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da […]

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